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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 15:25
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:44
Quarta Turma determina teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para solucionar um processo de investigação de paternidade e divisão de herança de um homem que faleceu há mais de 30 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:15
Resultado negativo de DNA não isenta homem de continuar a pagar pensão alimentícia
Reconhecimento voluntário do filho é irrevogável
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:50
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
todas as tentativas de realizar o exame de DNA foram frustradas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:30
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
O STJ manteve a decisão que rejeitou o pedido do suposto pai, exigindo a perícia genética para comprovar ou não a sua paternidade
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:20
Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento
Pai tentou tirar seu nome dos registros de nascimento das filhas após descobrir traição, porém STJ negou recurso
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:30
Falta de indícios de envolvimento em fraudes garante liminar a sócia da DNA Propaganda
Segundo os autos, ela teria sido presa preventivamente apenas por ter assinado uma única escritura pública de compra e venda de imóvel supostamente fraudulenta
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:22
DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:51
Viúva da Mega-Sena consegue direito de pedir na Justiça teste de DNA da enteada
exame de DNA de Renata Senna, filha e herdeira do milionário Renné Senna, morto em Janeiro de 2007 em
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:13
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 09:10
Segundo o STJ, recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:15
Sem fazer DNA há um ano, polícia do RN não tem como identificar corpos
Mesmo contando com a colaboração de outros estados, materiais genéticos coletados estão se acumulando
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45
TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:00
Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA
Conduta desidiosa da ré, de divulgar o resultado de um exame de DNA sem possuir elementos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:50
Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha
Justiça determinou que o registro civil da mulher seja retificado para incluir os dados da família paterna biológica
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:40
Câmara aprova novas regras para laboratórios que realizam exame de DNA
Novas regras exigem que os laboratórios sejam devidamente capacitados e aparelhados para analisar os materiais genéticos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:33
Suposta filha de Tim Maia quer exame de DNA em corpo exumado do cantor
Segundo TJ-RJ, ela já teve pedido deferido na 2ª Vara da Família da Barra. Herdeiros entraram com recurso e novo julgamento será na quarta-feira (22)